Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETO DE LEI  EM PAUTA
 - Projeto de Lei nº 252/2021 que autoriza o Executivo Municipal de São Miguel das Missões a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 237/2021 que autoriza a convocação de servidor(a) para regime especial de trabalho e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 241/2021 que  autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos da patrulha agrícola, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 249/2021 que autoriza transferência financeira por meio de subvenção social, ao Hospital Santo Ângelo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID-19, mediante a abertura de leitos UTI para o município e região, e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 263/2021 referente ao mês de março de 2021.
VEREADORES
- Moção de Repúdio nº 262/2021 dos vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado do RGS, Eduardo Leite e ao Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Gabriel Souza, ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
INDICAÇÕES 
- Indicação  nº 250/2021 da   Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, coloque uma placa de indicação de redução de velocidade na entrada do asfalto da Esquina São Miguel.
- Indicação  nº 254/2021 da   Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o conserto  e melhorias na Travessa Caiboaté, bem como que reveja a posição das árvores plantadas na referida  travessa, no Bairro Alegria.
- Indicação  nº 264/2021 da   Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através  do setor competente estude a possibilidade de efetuar melhorias no final da Av. Antunes Ribas, pois a mesma encontra-se cheia de pedras soltas e irregulares.
- Indicação nº 255/2021 do  Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar duas cargas de terra onde será feito o piso ao lado da Igreja Pentescostal Última Chamada, no Assentamento Santa Helena.
Indicação nº 256/2021 do   Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento ao redor do silo, moega,  galpão  e manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Luiz Sartori, comunidade do Urubucarú. 
- Indicação  nº 257/2021 do   Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de encascalhar um trecho de aproximadamente 70 ( setenta) metros na estrada e abrir um valo para colocação de seis tubos de 60 cm, fazendo um bueiro, bem como que feche um açude na propriedade do senhor José Elias Toledo,  no Assentamento da Barra.
- Indicação  nº  258/2021 do   Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar o caminhão que recolhe o lixo, fazer o roteiro pela comunidade da Barra, no dia que vai na Aldeia ou seja, uma vez ao mês.
- Indicação  nº  259/2021 do   Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade do encascalhamento e manutenção da estrada que dá acesso à propriedade dos senhores Carmo Schneider e Roque Stiller, bem como que seja feita a colocação de cascalho ao redor do galpão do senhor Carlos Mayer.
- Indicação  nº 260/2021 do   Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento  na frente da propriedade e ao redor da sala de ordenha,  na propriedade do  senhor Vanderlei César de Andrade, no Assentamento da Barra. 
- Indicação  nº  261/2021 do   Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a limpeza de três bebedouros na propriedade do senhor Roque Thile,  no Assentamento da Barra.